2011-02-18 - Despacho 3248/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a APEA - Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente, em Lisboa.

2011-02-18 - Despacho 3249/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a As Idades dos Sabores - Associação para o Estudo e Promoção das Artes Culinárias, em lisboa.

2011-02-18 - Despacho 3250/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a cessação de funções, a seu pedido, da Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes, no cargo de directora-adjunta do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2011-02-18 - Despacho 3251/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Exonera, a seu pedido, a doutora Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2011-02-18 - Despacho 3252/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, ficando exonerado das funções de adjunto que vinha exercendo.

2011-02-18 - Aviso 4925/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2448/2008, de 30 de Janeiro

2011-02-18 - Contrato 198/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol

2011-02-18 - Despacho 3253/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Renova a comissão de serviço, por três anos, de José Maria Teixeira Leite Martins no cargo de inspector-geral da Inspecção-Geral de Finanças.

2011-02-18 - Despacho 3254/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia o presidente e um vogal do conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa.

2011-02-18 - Despacho 3255/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado no director-geral de Política Externa, António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro.