2 - A presente cessação produz efeitos desde 10 de Fevereiro de 2011.
15 de Fevereiro de 2011. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
3672011
Despacho 3250/2011, de 18 de Fevereiro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
- Fonte: Diário da República n.º 35/2011, Série II de 2011-02-18.
- Data: 2011-02-18
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Sumário
Declara a cessação de funções, a seu pedido, da Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes, no cargo de directora-adjunta do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.
Texto do documento
1 - Nos termos do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15
de Janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 20 de Agosto,
64-A/2008, de 31 de Dezembro, e 3-B/2010, de 28 de Abril, declaro a cessação de
funções, a seu pedido, da Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes, nomeada
directora-adjunta do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros através
do despacho 27807/2009, do Ministro da Presidência, publicado no Diário da
República, 2.ª série, de 31 de Dezembro de 2009.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/02/18/plain-282374.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/282374.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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