2011-02-18 - Alvará (extracto) 3/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2011-02-18 - Aviso (extracto) 4924/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3242/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3243/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Acesso à categoria superior de quatro técnicos superiores de 1.ª classe - Ângela Antunes, Dalila Maulide, Maria João Costa e Joana Figueiredo

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3244/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categoria das funcionárias do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Ana Catarina Diaz y Pais Sartoris de Lima e Mariana Marques Pinto Carneiro, para os cargos de assistentes parlamentares

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3245/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções do assistente parlamentar Pedro Ricardo Martins Pombeiro no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3246/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado João Filipe Branco Dias Lobão para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2011-02-18 - Declaração de Rectificação 416/2011 - Conselho Económico e Social

Rectifica o aviso n.º 4256/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de Fevereiro de 2011

2011-02-18 - Resolução 3/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Renova o mandato do licenciado António Abel Sancho Pontes Correia no cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. (IGCP).

2011-02-18 - Despacho 3247/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Liga Nacional de Karaté Portugal no Barreiro.