Declaração de utilidade pública
A Liga Nacional de Karaté Portugal, pessoa colectiva de direito privado n.º 504565842, com sede na freguesia de Santo António da Charneca, concelho do Barreiro, vem prestando, desde 1999, relevante serviço de ordem desportiva e social através da promoção e dinamização do karate.Tem grande número de atletas filiados na Federação Nacional de Karaté. Participa regularmente em campeonatos nacionais e internacionais. Os seus atletas têm vindo a integrar continuadamente a Selecção Nacional daquela modalidade desportiva, obtendo
excelentes resultados desportivos.
Colabora regularmente com a Câmara Municipal do Barreiro, que considera que a Liga tem desenvolvido um trabalho meritório naquele concelho.Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 71/UP/2010 instruído da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Liga Nacional de Karaté Portugal pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Fevereiro de 2011. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
3412011
