Despacho (extracto) 3245/2011, de 18 de Fevereiro
Cessação de funções do assistente parlamentar Pedro Ricardo Martins Pombeiro no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extracto) n.º 3245/2011
Por despacho de 5 de Janeiro de 2011 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Pedro Ricardo Martins Pombeiro - deixa de exercer as funções de assistente parlamentar no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2011.
9 de Fevereiro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
204334759
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1226915.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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