2011-12-05 - Despacho 16444/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no comandante Territorial do Porto

2011-12-05 - Despacho 16445/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a criação de um grupo de trabalho que tem como objectivo proceder à comparação das informações constantes das diversas aplicações informáticas que operam no domínio da acção executiva, de modo permitir a identificação e a análise dos que estejam dependentes de tarefas meramente administrativas tendo em vista a adopção de medidas que promovam a sua agilização ou extinção.

2011-12-05 - Despacho 16446/2011 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Nomeação do licenciado Álvaro Davide Esteves Pires para, em regime de substituição e com efeitos a 28 de Novembro de 2011, exercer o cargo de director de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2011-12-05 - Anúncio (extracto) 18024/2011 - Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática

Procedimento de recrutamento, em regime de mobilidade interna, de dois inspectores

2011-12-05 - Aviso 23464/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Cancela o reconhecimento da Packhelp - Consultoria, Análise de Projectos e Inspecções Técnicas, Lda., como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás

2011-12-05 - Despacho (extracto) 16447/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte

Conclusão do período experimental de Carla Maria Cerca Magalhães

2011-12-05 - Aviso (extracto) 23465/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ginzo e Ponte da Barca à empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda.

2011-12-05 - Despacho 16448/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece, para os anos de 2011 e 2012, o período da colheita de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso).

2011-12-05 - Listagem 162/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Publica a listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade da Autoridade Florestal Nacional, relativos ao Programa de Sapadores Florestais durante o primeiro semestre de 2011.

2011-12-05 - Despacho 16449/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com duas Técnicas Superiores, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado