2011-12-14 - Aviso 23877/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor

Conclusão, com sucesso, do período experimental de Cármen Yolanda Carvalho da Costa Mousinho na carreira/categoria de técnico superior

2011-12-14 - Despacho 16775/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à sociedade EVERJETS - Aviação Executiva, S. A. uma licença para o exercício da actividade de trabalho aéreo.

2011-12-14 - Despacho 16776/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à empresa EVERJETS - Aviação Executiva, S. A. uma licença para o exercício da actividade de transporte aéreo.

2011-12-14 - Despacho 16777/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Rectificação ao certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.63, da Scania Portugal

2011-12-14 - Despacho 16778/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges no cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte.

2011-12-14 - Despacho 16779/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina que o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada assegure, transitoriamente, as funções correspondentes ao cargo vago de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

2011-12-14 - Despacho 16780/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia o mestre Mário João de Sousa Barbosa Araújo e Silva para exercer o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte.

2011-12-14 - Despacho 16781/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça no cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte.

2011-12-14 - Despacho 16782/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia o licenciado Adelino Augusto dos Santos Bernardo para exercer o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte.

2011-12-14 - Despacho 16783/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina que a licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba assegure, transitoriamente, as funções correspondentes ao cargo vago de director-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.