2011-11-03 - Despacho 14873/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental

2011-11-03 - Anúncio 15987/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Vila Nova de Paiva/Igreja de São Sebastião, freguesia de Vila Nova de Paiva, concelho de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu

2011-11-03 - Anúncio 15988/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia da Conceição de Jesus, concelho e distrito de Lisboa

2011-11-03 - Despacho 14874/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico na sequência da celebração com este Instituto, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Prazeres Maria Batista Rocha Almeida Lopes

2011-11-03 - Louvor 1816/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Louvor à directora regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Heliana Maria da Costa Vilela

2011-11-03 - Louvor 1817/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Louvor ao coordenador técnico Florentino Dias Emídio Faustino

2011-11-03 - Despacho 14875/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções da licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves no cargo de secretária-geral do extinto Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2011-11-03 - Despacho 14876/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde

Procede à nomeação do presidente e de um vogal para o conselho directivo do Instituto Português do Sangue. Mantém em funções pelo período restante do mandato em curso o vogal do mesmo conselho, Prof. Doutor António Neves Pires de Sousa Uva. Publica em anexo as sinopses curriculares dos nomeados.

2011-11-03 - Despacho (extracto) 14877/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Veículos Automóveis

2011-11-03 - Despacho (extracto) 14878/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços dos Impostos sobre os Veículos Automóveis e o Valor Acrescentado