2011-11-17 - Louvor 1864/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louva a assistente técnica Luísa Maria Marques

2011-11-17 - Deliberação 2162/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Publica a 26.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à actualização da norma ISO ALPHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.

2011-11-17 - Aviso 22626/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Graziela Maria Lopes da Silva do Arquivo Distrital de Santarém

2011-11-17 - Aviso (extracto) 22627/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Outorga o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração da posição remuneratória com o trabalhador Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho do Arquivo Distrital da Guarda

2011-11-17 - Despacho 15604/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes

Nomeação em regime de substituição - chefe de divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais

2011-11-17 - Despacho 15605/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

Designação para a assistente técnica Lígia Maria Andrade Carvalheira exercer funções de secretariado

2011-11-17 - Anúncio 16974/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cruzeiro do Lugar da Quinta, freguesia de Arnoso (Santa Maria), concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito do Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-11-17 - Anúncio 16975/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Valadares, freguesia de Valadares, concelho de Baião, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-11-17 - Anúncio 16976/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Velha de Santa Maria de Corvite, freguesia de Corvite, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-11-17 - Anúncio 16977/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do antigo Convento de Corpus Christi, Coros da mesma Igreja, edifícios conventuais e das noviças, fonte e elementos localizados no espaço do antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)