2011-11-17 - Anúncio 16978/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício da Real Companhia Vinícola, freguesia de Matosinhos, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-11-17 - Despacho (extracto) 15606/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Termo de período experimental de João Manuel Bessa Pinto

2011-11-17 - Despacho 15607/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções da licenciada Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo no cargo de directora-geral de Veterinária.

2011-11-17 - Portaria 827/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Repartição dos encargos relativos ao contrato a celebrar com a Wallstreet Systems Sweden AB, por parte do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público.

2011-11-17 - Aviso 22628/2011 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Período experimental de 180 dias referente às técnicas superiores Maria Alice Martins dos Santos Portugal e Sofia Gonçalves Henriques Fernandes

2011-11-17 - Aviso (extracto) 22629/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Mobilidade interna da trabalhadora Helena Paula Marques Pontes

2011-11-17 - Declaração de Rectificação 1743/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica o despacho n.º 15057/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de Novembro de 2011, a p. 44261

2011-11-17 - Aviso 22630/2011 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a DASC - Centro de Convívio sito na Avenida de Guerra Junqueiro

2011-11-17 - Despacho 15608/2011 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

Fixa o número de vagas para efeitos de ingresso no internato médico em 2012.

2011-11-17 - Despacho 15609/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências na secretária-geral-adjunta, ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda