2011-01-05 - Aviso 272/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Período de reclamações sobre a pretensão de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de ferro, denominada «Moncorvo», localizado nas freguesias de Felgar, Felgueiras, Souto da Velha, Mós, Carviçais, Larinho, Torre de Moncorvo e Açoreira, no concelho de Torre de Moncorvo, à empresa MTI - Ferro de Moncorvo, S. A.

2011-01-05 - Despacho 209/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina o reconhecimento do direito à não caça, pelo prazo de oito anos, de prédios rústicos situados na freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira

2011-01-05 - Despacho 210/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia o mestre José Carlos de Sousa Uva Patrício Paul para, em regime de comissão de serviço, assegurar, em conjunto com a Autoridade Florestal Nacional, a coordenação do inventário florestal nacional.

2011-01-05 - Aviso 273/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico

2011-01-05 - Declaração de Rectificação 16/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Rectifica o aviso n.º 14502/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010

2011-01-05 - Aviso 274/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos

2011-01-05 - Despacho 211/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Nomeação de júri para concurso externo visando o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de investigador auxiliar, área científica de Química, Bioquímica e Toxicologia, do mapa de pessoal do INRB, I. P.

2011-01-05 - Declaração de Rectificação 17/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Rectifica o aviso n.º 18581/2010

2011-01-05 - Aviso 275/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., que reuniam os requisitos legais para o efeito

2011-01-05 - Aviso (extracto) 276/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a arquitecta Margarida Maria Vaz Leite da Costa