2011-01-05 - PORTARIA 1/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Operacionaliza o regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2010, de 13 de Maio.

2011-01-05 - RESOLUÇÃO 5/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano para a Melhoria do “ANANÁS DOS AÇORES".

2011-01-05 - RESOLUÇÃO 6/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de diversos prédios sitos à freguesia e concelho de Vila do Porto, necessários à construção de uma creche na referida localidade.

2011-01-05 - RESOLUÇÃO 4/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa Formar, Inserir e Ocupar Socialmente (FIOS).

2011-01-05 - RESOLUÇÃO 7/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes necessárias à execução do “Lanço 2.2 – E.R. 3-1ª – Rotunda da Adutora”, que integra o objecto da concessão outorgada à EUROSCUT AÇORES – Sociedade Concessionária das SCUT dos Açores, S.A..

2011-01-05 - Portaria 5/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona a zona de caça turística do Ponsul (processo n.º 5659-AFN).

2011-01-05 - Decreto Legislativo Regional 1/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano Regional Anual da Região Autónoma dos Açores para 2011.