2011-01-03 - Despacho 20/2011 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de medalha de prata ao coronel na reserva n.º 1840016, Carlos Alberto Pedrosa Vieira, adstrito à Guarda Nacional Republicana

2011-01-03 - Listagem (extracto) 1/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública

2011-01-03 - Aviso 18/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Manuel da Silva

2011-01-03 - Declaração de Rectificação 1/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o aviso n.º 4578/2007

2011-01-03 - Aviso 19/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior - área funcional: financeira

2011-01-03 - Aviso 20/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico - área funcional: administrativa e financeira

2011-01-03 - Despacho 21/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Por despacho do director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios de 13 de Janeiro de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 3 de Março de 2010, na sequência de alteração obrigatória da posição remuneratória

2011-01-03 - Despacho 22/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Pousadas (ZIF n.º 128, processo n.º 179/08-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Abrunhosa-A-Velha, Chãs de Tavares, Cunha Alta, Freixiosa, Santiago de Cassurrães e Povoa de Cervães, município de Mangualde, e atribui a sua gestão à CEDRUS - Associação de Produtores Florestais de Viseu.

2011-01-03 - Despacho 23/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Vila Franca de Xira (ZIF n.º 130, processo n.º 238/09-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vila Franca de Xira e Castanheira do Ribatejo, e atribui a sua gestão à Silviconsultores, Ambiente e Recursos Naturais, S. A..

2011-01-03 - Despacho 24/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Cria a Zona de Intervenção Florestal Erra (ZIF n.º 131, processo n.º 239/10-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Coruche, Erra e Couço, do concelho de Coruche, e atribui a sua gestão à Associação dos Produtores Florestais do Concelho de Coruche e Limítrofes.