2011-01-26 - Portaria 46/2011 - Ministério da Saúde

Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de cardiologia.

2011-01-26 - Portaria 47/2011 - Ministério da Saúde

Actualiza o programa de formação (publicado em anexo) do internato médico da área profissional de especialização de saúde pública.

2011-01-26 - Portaria 48/2011 - Ministério da Saúde

Actualiza o programa de formação (publicado em anexo) do internato médico da área profissional de especialização de cirurgia geral.

2011-01-26 - Portaria 49/2011 - Ministério da Saúde

Actualiza o programa de formação (publicado em anexo) do internato médico da área profissional de especialização de anestesiologia.

2011-01-26 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2011 - Supremo Tribunal de Justiça

Fixa jurisprudência no seguinte sentido: em procedimento dependente de acusação particular, o direito à constituição como assistente fica precludido se não for apresentado requerimento para esse efeito no prazo fixado no n.º 2 do artigo 68.º do Código de Processo Penal.

2011-01-26 - Decreto Regulamentar Regional 1/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011.