2011-01-26 - Despacho 1898/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina a atribuição de subsídios às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum, que apresentaram candidaturas em conformidade com os requisitos do Despacho Normativo n.º 10/96, de 2 de Março, para as finalidades nele previstas.

2011-01-26 - Despacho Normativo 1/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho Normativo n.º 27/2010, de 24 de Novembro, que estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN).

2011-01-26 - Despacho 1899/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR

Aditamento ao despacho de transição do pessoal das estruturas de apoio técnico dos programas Mare e Maris do QCAIII para o PROMAR

2011-01-26 - Despacho 1900/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR

Delegação de competências

2011-01-26 - Aviso 2674/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional

2011-01-26 - Despacho 1901/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José Escaleira Ribeiro para o cargo de delegado regional do Nordeste Transmontano, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

2011-01-26 - Aviso 2675/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21637/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010, com a referência n.º 1/CD

2011-01-26 - Despacho 1902/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Nomeio a técnica superior licenciada Maria Dulce Proença Esteves Filipe, para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2011-01-26 - Despacho 1903/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno (identificadas em planta e mapa anexos), localizadas nas freguesias de Vaiamonte, Santo Aleixo e Monforte, do concelho de Monforte, e Vila Fernando, do concelho de Elvas, a favor da Águas do Norte Alentejano, S. A., com vista à implantação dos pontos de entrega de água inseridos na obra de adução de água a Monforte, parte integrante do projecto do subsistema de Caia, no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento (...)

2011-01-26 - Aviso 2676/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Lista nominativa do pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Dezembro de 2010