2011-01-18 - PORTARIA 5/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a comissão a pagar, em 2011, pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores.

2011-01-18 - DESPACHO 70/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o licenciado Carlos Alberto Martins Borges, na situação de aposentado a exercer funções públicas, para prestar apoio ao Gabinete no âmbito da sua qualificação e formação profissional

2011-01-18 - DESPACHO 71/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publicita o extracto do Plano de Actividades da Inspecção Administrativa Regional, onde constam as principais acções ordinárias para o ano ano de 2010 da Inspecção Administrativa Regional.

2011-01-18 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-2013, publicado em anexo.

2011-01-18 - Resolução do Conselho de Ministros 6/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Renova o mandato do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares no cargo de presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

2011-01-18 - Decreto-Lei 9/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e o Regulamento dos Meios de Salvação, quanto à segurança de embarcações e equipamentos marítimos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de Julho. Republica em anexo o referido diploma na sua redacção actual.

2011-01-18 - Portaria 39/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Identifica os condutores e as viaturas que beneficiam da isenção do pagamento da taxa de acesso à Reserva Biogenética da Mata de Albergaria e revoga o artigo 3.º da Portaria n.º 31/2007, de 08 de Janeiro.