2010-09-30 - Despacho 14988/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, o 9324405, segundo-marinheiro EM RC Ricardo Luís Filipe de Almeida

2010-09-30 - Despacho 14989/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos vários militares

2010-09-30 - Despacho 14990/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos

2010-09-30 - Despacho (extracto) 14991/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Nomeia Zulmira Cândida de Jesus Gonçalves, em regime de substituição, directora de serviços de Recursos Humanos dos Serviços Centrais desta Direcção-Geral, com efeitos a 5 de Setembro de 2010

2010-09-30 - Aviso 19357/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Maria do Nascimento Agostinho

2010-09-30 - Aviso 19358/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Autorizada a transmissão de posição do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, a que corresponde o número HM-06 de cadastro e denominação de Caldas de Monchique para Fundação Oriente

2010-09-30 - Aviso 19359/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Determina a publicação das plantas dos imóveis abrangidos pela Declaração de Utilidade Pública, sobre o projecto relativo ao Gasoduto de 2º Escalão - Rede de Distribuição Primária de Benavente - Troço 3.

2010-09-30 - Aviso 19360/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a área da normalização

2010-09-30 - Declaração de Rectificação 2005/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Rectificação do aviso n.º 15627/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010, que publica a lista nominativa dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o IPQ, I. P., com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, devido a mudança de posição remuneratória por opção gestionária

2010-09-30 - Despacho 14992/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento denominado Parque Eólico de Testos II, localizado nos municípios de Tarouca, Castro Daire e Lamego, no distrito de Viseu e determina consequentemente, o levantamento das proibições estabelecidas no Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, nas áreas percorridas pelos incêndios que atingiram a área de implantação do empreendimento.