2010-09-29 - Despacho (extracto) 14940/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação, em regime de substituição, como directora de serviços de Administração Judicial, da licenciada Eva Maria Pinto Jorge, chefe de divisão de Planeamento e Organização da Direcção-Geral da Administração da Justiça

2010-09-29 - Deliberação 1740/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Cláudia Maria Batanete Frade Marques, na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal

2010-09-29 - Deliberação 1741/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Oleksandr Saychuk, na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal

2010-09-29 - Deliberação 1742/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Sofia Manuela Lalanda Maia Frazão, Dr. Ricardo Jorge Lima de Figueiredo Bessa Dias e Dr. Francisco José Monteiro de Paiva Taveira, na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal

2010-09-29 - Despacho 14941/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Decide prorrogar o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao estabelecimento hoteleiro Mélia Bracara Hotel & Spa, com a classificação projectada de 5 estrelas, a instalar em Braga, bem como o prazo para abertura ao público do mesmo empreendimento.

2010-09-29 - Aviso 19280/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com a licenciada Carla Adriana da Graça Ascenso Vinagre

2010-09-29 - Aviso 19281/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, com Angélica Jacinto Gentil Mira Tomás

2010-09-29 - Édito 305/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro

Processo n.º 0161/18/23/1651 - PC 4502165746

2010-09-29 - Édito 306/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro

Processo n.º 0161/09/04/254 - PC 4502165756

2010-09-29 - Édito 307/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro

Processo n.º 0161/18/16/525 - PC 4502165791