2010-09-21 - Portaria 697/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 092052-F, Maria Antónia Almeida Pereira da Silva de Vasconcelos

2010-09-21 - Despacho 14585/2010 - Ministérios da Defesa Nacional, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o Manual de Apoio ao Licenciamento de Estabelecimentos de Aquicultura Marinha e cria um grupo de trabalho, no âmbito da aquicultura marinha/culturas biogenéticas, que deverá apresentar à Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM) uma proposta de modelo-tipo das peças concursais a utilizar por todas as entidades competentes, bem como dos critérios harmonizados de apreciação das propostas, sem prejuízo das especificidades inerentes a cada regime de licenciamento.

2010-09-21 - Despacho (extracto) 14586/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Manutenção das comissões de serviço, em regime de substituição, da chefe do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Internacionais - licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins - e do chefe do Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo - licenciado Luís Filipe de Noronha e Távora

2010-09-21 - Despacho (extracto) 14587/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Bases de apoio logístico constituídas à ordem da Autoridade Nacional de Protecção Civil

2010-09-21 - Despacho 14588/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências no comandante interino da Escola da Guarda, coronel de infantaria Carlos Alberto Gomes dos Santos

2010-09-21 - Declaração de Rectificação 1928/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Rectifica o aviso (extracto) n.º 17 623/2010, relativo ao movimento de oficiais de justiça de Junho de 2010

2010-09-21 - Deliberação 1707/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Nomeia os membros do Conselho Médico-Legal.

2010-09-21 - Aviso (extracto) 18571/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira técnica superior

2010-09-21 - Aviso 18572/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do IRN, I. P.

2010-09-21 - Aviso 18573/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do IRN,I. P.