2010-09-10 - Despacho 14163/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação de Basquetebol de Coimbra pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-09-10 - Aviso 17913/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnico superior do mapa de pessoal do IDP, I. P.

2010-09-10 - Aviso 17914/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnico superior do mapa de pessoal do IDP, I. P.

2010-09-10 - Despacho 14164/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Atribui a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia a José Jaime Ferreira Fernandes e a Manuel Mendes Colhe.

2010-09-10 - Despacho 14165/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo o mestre Nuno Tiago dos Santos Russo.

2010-09-10 - Despacho 14166/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova as comissões de serviço dos licenciados Rui Salgueiro Ramos Moreira, director regional de Agricultura e Pescas do Centro, João Filipe Chaveiro Libório, director regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, e Joaquim Jorge Castelão Rodrigues, director regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

2010-09-10 - Despacho 14167/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Designa o substituto do director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo nas suas ausências e impedimentos.

2010-09-10 - Despacho 14168/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Designação do licenciado João Paulo de Ornelas Matias no cargo de director da Alfândega do Funchal

2010-09-10 - Despacho 14169/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Designação do licenciado Armindo Neto de Oliveira no cargo de director da Alfândega Marítima de Lisboa

2010-09-10 - Aviso (extracto) 17915/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Alterações de posicionamento remuneratório obrigatórias