Declaração de utilidade pública
A Associação de Basquetebol de Coimbra, pessoa colectiva de direito privado n.º 502012900, com sede na freguesia de Santo António dos Olivais, concelho de Coimbra, presta, desde 1988, relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere através da promoção e do desenvolvimento de actividades de carácter desportivo. A sua principal actividade é a prática do basquetebol.Coopera com as mais diversas entidades, nomeadamente com as câmaras municipais do distrito de Coimbra e a Federação Portuguesa de Basquetebol, na prossecução dos
seus fins.
Não obstante, deve demonstrar, anualmente, a manutenção da situação de estabilidadee suficiência financeira.
Por estes fundamentos e conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 545/UP/2010 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010:Declaro a Associação de Basquetebol de Coimbra pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Agosto de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
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