2010-09-01 - CONTRATO-EXTRACTO 534/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 21 de Maio de 2010 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. e a Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 27 de Maio de 2010 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2010-09-01 - CONTRATO-EXTRACTO 540/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 25 de Maio de 2010 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital Infante D. Pedro, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2010 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano. O acordo modificativo foi homologado por despacho de 27 de Maio d (...)

2010-09-01 - Despacho 13867/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Atribuição de diploma de mérito excepcional à Dr.ª Teresa da Silva Paulo Félix

2010-09-01 - Despacho 13868/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Nomeia o licenciado Renato Felisberto Pinho Marques para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde.

2010-09-01 - Declaração de Rectificação 1784/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Rectifica o aviso n.º 16920/2010, de 19 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de Agosto de 2010, a p. 45123

2010-09-01 - Declaração de Rectificação 1785/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho do Ministro de Estado e das Finanças n.º 13546/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de Agosto de 2010 (Delegação de competências, do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado da Administração Pública)

2010-09-01 - Despacho 13869/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Nomeia a Dr.ª Maria Eugénia Monteiro André para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., para o cargo de director clínico.

2010-09-01 - Despacho 13870/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Nomeia a sociedade de revisores oficiais de contas Domingos Barão, José Silva e Daniel Vicente - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, com sede na Rua da Quinta da Formiga, 11-C, 1495-170 Algés de Cima, representada pelo Dr. José Júnior Barão, para exercer as funções de fiscal único da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

2010-09-01 - Despacho 13871/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Nomeia a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Fátima Pinto e Victor Freire - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, com sede na Avenida do Marechal Gomes da Costa, 282, 4150-354 Porto, representada pela Dr.ª Maria de Fátima da Silva Pinto, para exercer as funções de fiscal único da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2010-09-01 - Despacho 13872/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Nomeia a sociedade de revisores oficiais de contas António Borges & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, com sede na Rua do Prof. Fernando da Fonseca, 10-A, escritório 6, 1600-618 Lisboa, representada pelo Dr. António Alexandre Pereira Borges, para exercer as funções de fiscal único da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.