2010-08-06 - CONTRATO 21/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro para a drenagem das águas da Rua do Saco, freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória.

2010-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 55/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 49/2010, de 19 de Julho.

2010-08-06 - CONTRATO 20/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista à construção da Escola Básica das Fontinhas, concelho da Praia da Vitória.

2010-08-06 - DESPACHO 785/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza por razões de interesse público excepcional, o DR. Herman Chorão de Almeida Lima, médico especialista de otorrinolaringologia aposentado, a exercer funções públicas, pelo período de um ano, em regime de prestação de serviços, no Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E..

2010-08-06 - DESPACHO 786/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Dr. Carlos Manuel da Silva Arruda, médico especialista de ortopedia aposentado, a exercer funções públicas, pelo período de um ano, em regime de prestação de serviços, no Hospital do Divino Espírito Santo E.P.E..

2010-08-06 - DESPACHO 787/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Dr. Victor Manuel Silva Melo Santos, médico especialista de cirurgia geral aposentado, a exercer funções públicas, pelo período de um ano, em regime de prestação de serviços, no Hospital do Divino Espírito Santo E.P.E..

2010-08-06 - Resolução da Assembleia da República 88/2010 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da população residente nas áreas protegidas.

2010-08-06 - Declaração 11/2010 - Assembleia da República

Declara que se considera caduco o processo relativo às apreciações parlamentares nºs 43/XI e 46/XI ao Decreto-Lei 67-A/2010, de 14 de Junho, que identifica os lanços sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas.

2010-08-06 - Portaria 630/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a Sociedade Agrícola de Valbom e Anexos, Lda., a concessão da zona de caça turística da Alagada, situada nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 2528-AFN).

2010-08-06 - Portaria 631/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Alqueva I, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Alqueva (processo n.º 5513-AFN).

2010-08-06 - Portaria 632/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Pedrógão Grande, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Graça, Pedrógão Grande e Vila Facaia, todas do município de Pedrógão Grande, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Bairradense (processo n.º 5526-AFN).

2010-08-06 - Portaria 633/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Argeriz, por um período de seis anos, constituída por terrenos sitos na freguesia de Argeriz, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Argeriz (processo n.º 5511-AFN).