2010-08-03 - Despacho 12496/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo a emitir pela EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S. A.

2010-08-03 - Despacho 12497/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo a contratar pela Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.

2010-08-03 - Despacho 12498/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão de condução de viaturas aos assistentes afectos à Direcção de Serviços de Gestão de Refeitórios (DSGR) e Direcção de Serviços de Acção Social (DSAS) dos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP).

2010-08-03 - Aviso 15343/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Notificam-se todos os candidatos, incluindo os que tenham sido excluídos no decurso da aplicação dos métodos de selecção, do acto de homologação da lista de ordenação final

2010-08-03 - Declaração de Rectificação 1554/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Rectificação ao aviso n.º 13127/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 - republicação

2010-08-03 - Aviso 15344/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2

2010-08-03 - Portaria 597/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a iniciar um procedimento pré-contratual para celebração de contrato de aquisição de serviços de gestão da manutenção de frota automóvel.

2010-08-03 - Portaria 598/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Dá nova redacção ao artigo 1.º da portaria n.º 859/2009, de 21 de Agosto, que autoriza o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., a iniciar um procedimento pré-contratual de concurso público para a contratualização dos serviços de atendimento aos utilizadores (helpdesk), até ao montante de (euro) 1 650 000.

2010-08-03 - Despacho 12499/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Cria a comissão para a optimização dos recursos educativos, abreviadamente designada por CORE, que funciona na dependência da Ministra da Educação.

2010-08-03 - Contrato (extracto) 499/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa