2010-08-26 - Despacho 13644/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a constituição de comissões de negociação para alteração dos contratos de concessão celebrados com as concessionárias SCUTVIAS.

2010-08-26 - Despacho 13645/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Constitui as comissões de negociação para alteração dos contratos de concessão celebrados com as concessionárias AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S. A., e BRISAL- Auto-Estradas do Litoral, S. A.

2010-08-26 - Despacho 13646/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Determina os procedimentos a assumir na condução e aquisição de bens e serviços pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Educação.

2010-08-26 - Despacho 13647/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a despesa e a execução dos trabalhos de suprimento de erros e omissões relativos à empreitada de remodelação das instalações da Esquadrilha de Submarinos na Base Naval de Lisboa à firma ACF - Arlindo Correia & Filhos, aprova a minuta do adicional n.º 1 ao contrato n.º 44/DI/2008, em anexo à informação n.º 02/DAF/10 e delega a competência para a outorga do contrato e de todos os actos ulteriores previstos no Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Sa (...)

2010-08-26 - Portaria 642/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina o abate do NRP Delfim, ao efectivo dos navios de guerra, a partir de 30 de Agosto de 2010.

2010-08-26 - Contrato (extracto) 532/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lúcia Maria Jardim de Abreu Oliveira Pinto

2010-08-26 - Despacho 13648/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Revoga o despacho n.º 4705/2010, de 3 de Março

2010-08-26 - Despacho 13649/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o capitão-tenente Alexandre dos Santos Fernandes

2010-08-26 - Despacho 13650/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o sargento-ajudante Francisco José Gonçalves Gavancho

2010-08-26 - Despacho 13651/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel navegador Tito Raposo Escobar de Magalhães