2010-08-25 - Listagem 131/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco

Mapa dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Castelo Branco no 1.º semestre de 2010

2010-08-25 - Despacho 13605/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Renova a comissão de serviço do licenciado Francisco António Dias Lopes como subinspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

2010-08-25 - Despacho 13606/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Renova a comissão de serviço do licenciado Jorge Proença dos Reis como subinspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

2010-08-25 - Despacho 13607/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Reconhece o direito à não caça a Pedro Manuel Morgado Vieira e Maria Senhorinha Morgado, ficando sujeito ao mesmo direito, a parte rústica do prédio misto denominado Amieira do Prado, sito na freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide.

2010-08-25 - Despacho 13608/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Reconhece o direito à não caça à ILOS - Comercialização de Energias Alternativas, Lda, ficando sujeito ao mesmo direito o prédio rústico denominado Monte do Cerro, sito na freguesia de Relíquias, concelho de Odemira.

2010-08-25 - Despacho 13609/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Reconhece o direito à não caça a Paulo Manuel Amador da Silva Brito, ficando sujeita ao mesmo direito, a parte rústica dos prédios mistos denominados Ventosa e Mau Vinho de Cima, sitos na freguesia de Santa Luzia, concelho de Ourique.

2010-08-25 - Despacho 13610/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Reconhece o direito à não caça a António Eduardo da Conceição Dias Nunes, ficando sujeita ao mesmo direito, a parte rústica do prédio misto denominado Monte Castro Novo, sito na freguesia de Grândola, concelho de Grândola.

2010-08-25 - Despacho 13611/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Renova o reconhecimento do direito à não caça, reconhecido pelo despacho n.º 46/2004, de 6 de Fevereiro, do Secretário de Estado das Florestas, tornado público pelo edital área de não caça n.º 236-DRAAL, de 27 de Setembro de 2004.

2010-08-25 - Despacho 13612/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Reconhece o direito à não caça à PALIMARGEST - Administração e Consultoria, S. A, ficando sujeito ao mesmo direito a parte rústica do prédio misto, denominado Herdade dos Sarilhos, sito na freguesia de São Luís, concelho de Odemira.

2010-08-25 - Despacho 13613/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Reconhece o direito à não caça a João Carlos Alçada Tomás de Almeida, ficando sujeito ao mesmo direito, o prédio rústico denominado Garro, sito na freguesia de São Brás e São Lourenço, concelho de Elvas.