2010-08-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 174/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à «Ampliação e Requalificação da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância das Árvores».

2010-08-23 - Despacho 13500/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Revogação de despachos determinando a abertura de dois procedimentos concursais comuns de recrutamento

2010-08-23 - Declaração (extracto) 174/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-08-23 - Listagem 127/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Publica a listagem das transferências efectuadas pelo Instituto Português da Juventude, I. P., no 1.º semestre de 2010.

2010-08-23 - Despacho 13501/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia o investigador-coordenador engenheiro Carlos Alberto de Brito Pina como presidente e a investigadora coordenadora engenheira Maria de Lurdes Baptista da Costa Antunes como vogal do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2010-08-23 - Despacho 13502/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exonera Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves das funções que lhe estavam cometidas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2010-08-23 - Aviso (extracto) 16726/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lousada Ana Maria Martinho Rodrigues dos Santos

2010-08-23 - Aviso (extracto) 16727/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 1 Marinho Vieira Pacheco

2010-08-23 - Despacho 13503/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., para o triénio 2010-2012.

2010-08-23 - Despacho 13504/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Mudança de nível do técnico de informática Rui Jorge Fernandes Arsénio