2010-08-12 - Despacho (extracto) 13051/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Filomena Gorete Pires - Prorrogação de licença extraordinária pelo período de um ano, com início a 10 de Junho de 2010

2010-08-12 - Aviso 16098/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Alteração do aviso n.º 14775/2010, de 27 de Julho, relativo ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de laboratório de polícia científica

2010-08-12 - Despacho 13052/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Renova a comissão de serviço do licenciado Carlos Augusto Amaro Caxaria como subdirector-geral da Direcção-Geral de Energia e Geologia.

2010-08-12 - Aviso 16099/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Felisberto António Garcia Pica, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso nº 14942/2009

2010-08-12 - Despacho 13053/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de Instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.036 de Auto Pirâmide

2010-08-12 - Declaração de Rectificação 1610/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Rectifica o aviso n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010

2010-08-12 - Declaração de Rectificação 1611/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o despacho n.º 11776/2010, de 21 de Julho, que declarou de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IP 2 - Pocinho/Longroiva - lote 3 - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+852,353 e ligação à EN 102 - aditamento 1 - expropriações.

2010-08-12 - Declaração de Rectificação 1612/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o despacho n.º 11935/2010, de 23 de Julho, que declarou a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IP 2 - Pocinho/Longroiva - lote 3 - expropriações - do quilómetro 7+852,353 ao quilómetro 18+091,499 - aditamento 1.

2010-08-12 - Despacho 13054/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos no vice-presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge e Silva.

2010-08-12 - Aviso (extracto) 16100/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado