2010-08-11 - Despacho 12945/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento relativo à obra de construção do lanço do IC 9 - Nazaré-Alcobaça-EN 1.

2010-08-11 - Despacho 12946/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da EN 120 - estabilização do talude de escavação ao quilómetro 128.

2010-08-11 - Despacho 12947/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da EN 10-6 - ponte ao quilómetro 5 + 834 - reabilitação ou substituição da obra de arte.

2010-08-11 - Deliberação 1412/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Nomeação do mestre André Cristóvão Henriques para exercer o cargo de director de Serviços de Regulação, do IPTM, I. P., em comissão de serviço, com início a 1 de Setembro de 2010 e pelo período de três anos, após procedimento concursal

2010-08-11 - Aviso 16028/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Geografia, Ecologia Humana ou áreas afins

2010-08-11 - Despacho 12948/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2010-08-11 - Despacho 12949/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Determina que a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu (POATFSE) assuma as atribuições, direitos e obrigações de Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária EQUAL (IC EQUAL) a partir da data do termo do mandato da Autoridade de Gestão EQUAL.

2010-08-11 - Despacho 12950/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Delegação de competências

2010-08-11 - Despacho 12951/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Subdelegação de competências

2010-08-11 - Despacho 12952/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Despacho de subdelegação de competências da directora de Unidade de Prestações e Atendimento