2010-07-09 - Despacho 11244/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia o licenciado Pedro Artur Barreirinhas Sales Guedes Coimbra para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2010-07-09 - Despacho 11245/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia a licenciada Ana Maria Martins de Sousa no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2010-07-09 - Despacho 11246/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Autoriza a Sociedade Agrícola Vale de Inguinhos, S. A., a proceder à instalação de uma piscicultura para produção de achigã, Micropterus salmoides, no concelho da Chamusca.

2010-07-09 - Despacho 11247/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER

Delegação de competências nos gestores adjuntos

2010-07-09 - Aviso (extracto) 13678/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão

O reconhecimento à CERTIS-Controlo e Certificação, Lda.

2010-07-09 - Despacho Normativo 19/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa os valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça referentes à Zona de Caça Nacional do Perímetro Florestal da Contenda (n.º 107-AFN).

2010-07-09 - Despacho 11248/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Delegação de competência de assinatura de correspondência e do expediente necessário à instrução dos processos da respectiva unidade orgânica na directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras

2010-07-09 - Despacho 11249/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Exonera a licenciada Maria de Fátima Borges Gonçalves, das funções que exercia no Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2010-07-09 - Despacho 11250/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Luís Filipe Fernandes de Sousa na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico

2010-07-09 - Declaração de Rectificação 1341/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 3.ª série, n.º 121, de 25 de Maio de 1999 - Associação Social de Melhoramentos, Cultura Recreio de Vila Garcia