2010-07-30 - Despacho 12356/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece a idoneidade da ECBio - Investigação e Desenvolvimento em Biotecnologia, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de ciências biológicas (genómica e biologia celular e molecular), ciências da saúde (genética médica e genómica funcional, engenharia biomédica e oncobiologia) e engenharia biológica e biotecnologia.

2010-07-30 - Despacho 12357/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece a idoneidade da TechnoEdif Engenharia, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de refinação de petróleo, produção de hidrocarbonetos líquidos para pirólise de plásticos e desenvolvimentos de instrumentação nuclear para monitorização, controlo e automação de processos industriais com aplicação na indústria de cimentos, papel, refinação de petróleo e siderurgia.

2010-07-30 - Despacho (extracto) 12358/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Administração de Maria Isabel Ribeiro Robalo

2010-07-30 - Aviso (extracto) 15138/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão

Anulado por incumprimento, à empresa DAMASOVO

2010-07-30 - Regulamento 653/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Publica o Comunicado de Vindima de 2010.

2010-07-30 - Despacho 12359/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-07-30 - Aviso 15139/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15 489/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009

2010-07-30 - Deliberação 1337/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Nomeação do licenciado José Manuel Ribeiro Leal para exercer o cargo de director dos Serviços de Infra-Estruturas e Ambiente, do IPTM, I. P., em comissão de serviço, com início a 16 de Setembro de 2010 e pelo período de três anos, após procedimento concursal

2010-07-30 - Declaração de Rectificação 1527/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Rectificação do despacho n.º 2932/2010

2010-07-30 - Despacho 12360/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Colocação do assistente técnico José Alberto Rosa Capelão na situação de mobilidade especial