2010-07-26 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 160/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, e a autorização da tomada de posse administrativa, de uma parcela de terreno, no município de Braga, destinada destina-se à «Ampliação do Cemitério de Pedralva».

2010-07-26 - AVISO-EXTRACTO 14696/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português.

2010-07-26 - Despacho 11970/2010 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Requisita José Soares Pinto para exercer funções de motorista no gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2010-07-26 - Despacho 11971/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P.

2010-07-26 - Despacho 11972/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P.

2010-07-26 - Declaração (extracto) 160/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela

2010-07-26 - Declaração de Rectificação 1481/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Rectificação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 - aviso n.º 13122/2010 - técnico superior - referência C)

2010-07-26 - Aviso 14695/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Notificam-se os candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22549/2009, de 3 de Dezembro

2010-07-26 - Despacho (extracto) 11973/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Designação como representante da Fazenda Pública

2010-07-26 - Despacho (extracto) 11974/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Designação como representante da Fazenda Pública