2010-07-13 - Despacho 11387/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia o licenciado João Alberto Marques da Costa Felgueiras da Silva para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Justiça.

2010-07-13 - Despacho 11388/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Cria a comissão de acompanhamento do projecto CITIUS PLUS.

2010-07-13 - Despacho 11389/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Determina a constituição de um grupo de trabalho para desenvolver as necessárias tarefas que se revelem pertinentes para a implementação de um Gabinete de Recuperação de Activos.

2010-07-13 - Declaração de Rectificação 1364/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Rectifica o aviso (extracto) n.º 11 102/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010, a p. 30 865

2010-07-13 - Despacho (extracto) 11390/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Rosa Margarida Ferros Martins da Costa, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, e Rui Miguel de Melo Parente Soares Rodrigues, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Barcelos

2010-07-13 - Despacho (extracto) 11391/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre José Duarte Areeiro Dantas Rio, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Comarca das Caldas da Rainha e Paulo Jorge Silva Baptista, escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca de Esposende

2010-07-13 - Despacho (extracto) 11392/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Cristina Maria de Carvalho Rochinha Costa, escrivã auxiliar do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu e Vitor Manuel da Silva Martins, escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca de Sátao

2010-07-13 - Despacho (extracto) 11393/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Maria de Fátima Lopes Jacinto, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova, e José Augusto Ferreira Sobral, escrivão-adjunto do Tribunal do Trabalho de Coimbra. Permuta entre Maria Margarida Carvalho Fernandes, técnica de justiça-adjunta dos Serviços do Ministério Público do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, e Maria Luísa Dias Fidalgo, técnica de justiça-adjunta dos Serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto

2010-07-13 - Despacho (extracto) 11394/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Manuel José Fernandes Ferreira Coelho, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Felgueiras, e António Joaquim de Almeida Ferreira, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca da Lousada

2010-07-13 - Aviso 13852/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal para contratação de um assistente técnico para o GML de Braga, aberto pelo aviso n.º 5507/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010