2010-06-30 - Deliberação (extracto) 1149/2010 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça do juiz desembargador Dr. Manuel de Sousa Teixeira Ribeiro

2010-06-30 - Despacho 10810/2010 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelegação de poderes do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais para a prática dos actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções nos respectivos tribunais

2010-06-30 - Despacho 10811/2010 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento Orgânico do ISCTE-IUL

2010-06-30 - Anúncio 6060/2010 - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Publica os critérios de reconhecimento de habilitações académicas adequadas para o exercício da profissão de técnico oficial de contas, de acordo com o processo de Bolonha.

2010-06-30 - Despacho (extracto) 10812/2010 - Universidade de Aveiro

Rescisão do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior do trabalhador Jorge Neiva Coutinho Marshall Corker

2010-06-30 - Regulamento 572/2010 - Universidade de Aveiro

Regulamento do Departamento de Comunicação e Arte

2010-06-30 - Aviso 13042/2010 - Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico - apoio às actividades departamentais (área de laboratório) (Procº 43/2010)