2010-06-18 - Despacho 10256/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Aprova a minuta do contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português e José Carlos dos Santos Cruz e José Eusébio da Cunha Dias e a J. Cruz & M. Cruz - Restauração e Hotelaria, Lda., que visa a construção de um complexo turístico em Viseu.

2010-06-18 - Despacho Normativo 16/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Altera o Despacho Normativo n.º 31/2009, de 27 de Agosto, que aprova o regime geral dos financiamentos a conceder pelo Turismo de Portugal, I. P.

2010-06-18 - Aviso 12164/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas

2010-06-18 - Despacho 10257/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Rectifica o certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.009 de Couto Viana

2010-06-18 - Declaração de Rectificação 1172/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Rectifica o Despacho Normativo n.º 11/2010, de 20 de Abril, que estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e de associações de organizações de produtores, previstas no Regulamento (CE) n.º 1234/2007 (EUR-Lex), do Conselho, de 22 de Outubro.

2010-06-18 - Declaração de Rectificação 1173/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Rectifica o Despacho n.º 8559/2010, de 20 de Maio, que determina a extinção da estrutura de apoio técnico do Programa MARE da Intervenção Operacional das Pescas (QCA III), criada nos termos do n.º 2 do n.º 8.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio.

2010-06-18 - Despacho (extracto) 10258/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções da carreira de Técnico - Técnico de Grau IV, do Licenciado Fernando Alberto Lopes Gomes

2010-06-18 - Aviso 12165/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna público o modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica.

2010-06-18 - Despacho 10259/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à construção da obra do A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - lote 11 - sublanço Bragança Nascente/Quintanilha, assim como declara a autorização à Auto -Estradas XXI — Subconcessionária Transmontana, S. A., na qualidade de subconcessionária da Subconcessão Auto -Estradas Transmontana, para tomar posse administrativa das mencionadas parcelas.

2010-06-18 - Aviso 12166/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 7161/2010, publicado no Diário da República, n.º 69, 2.ª série de 9 de Abril de 2010 (Referência 1)