2010-06-17 - Declaração de Rectificação 1167/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Declara sem efeito a publicação do Despacho 17097/2009, de 24 de Julho, que declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à implantação da estação de redução e de medição de pressão (GRMS) 04149, no concelho de Matosinhos, e do Despacho 17098/2009, de 24 de Julho, que declara a utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à implantação da válvula (BV) 04130, no concelho de Vila do Conde.

2010-06-17 - Despacho 10195/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista unitária de classificação final - aviso n.º 23378/2009

2010-06-17 - Despacho 10196/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Nomeia a licenciada Magda da Silva Sousa Gomes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2010-06-17 - Aviso 12068/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Recrutamento em mobilidade interna na categoria - Direcção de Regulação Económica

2010-06-17 - Despacho 10197/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de transporte aéreo da empresa SATA AIR AÇORES, Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A.

2010-06-17 - Despacho 10198/2010 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Confirma a nomeação do Prof. Doutor Fernando Veloso Gomes, como coordenador do grupo de trabalho constituído pelo Despacho n.º 16022/2009, de 14 de Julho (relativo à preparação de uma primeira abordagem a uma solução integrada que permita acautelar a sustentabilidade da restinga do Cávado, potenciando as condições de acesso às instalações portuárias existentes). Fixa o calendário para a conclusão dos referidos trabalhos.

2010-06-17 - Aviso 12069/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Recrutamento por mobilidade interna de dois assistentes técnicos para a área de expediente e arquivo da Direcção de Administração e Recursos Humanos, do IHRU, I. P.

2010-06-17 - Aviso 12070/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores e dois assistentes técnicos para o Departamento de Recursos Humanos, do IHRU, I. P.

2010-06-17 - Aviso 12071/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/82/2009 - lista unitária de ordenação final

2010-06-17 - Aviso 12072/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/13/2009 - lista unitária de ordenação final