2010-06-16 - Deliberação 1036/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Estabelece as condições de reconhecimento das entidades formadoras e de aprovação dos cursos de formação para conselheiros de segurança e condutores de veículos de mercadorias perigosas, bem como os demais requisitos a serem observados nessa mesma formação.

2010-06-16 - Deliberação 1037/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território

Subdelegação de competências relativas à gestão do Programa Operacional de Acessibilidades e Transportes (POAT) e da Gestão Sectorial do Fundo de Coesão II Transportes delegadas na Comissão Directiva do POVT

2010-06-16 - Deliberação 1038/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território

Subdelegação de competências relativas ao Programa Operacional do Ambiente delegadas na comissão directiva do POVT

2010-06-16 - Deliberação 1039/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território

Subdelegação de competências relativas ao Programa Operacional Saúde XXI, delegadas na Comissão Directiva do POVT

2010-06-16 - Deliberação 1040/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território

Subdelegação de todas as competências relativas à gestão sectorial do Fundo de Coesão II Ambiente delegadas na comissão directiva do POVT

2010-06-16 - Deliberação 1041/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território

Subdelegação de todas as competências relativas à gestão do Programa Operacional da Cultura delegadas na comissão directiva do POVT

2010-06-16 - Aviso (extracto) 11966/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento para recrutamento por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores

2010-06-16 - Aviso 11967/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciaturas em Biologia, Engenharia do Ambiente e Arquitectura Paisagística) do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2010-06-16 - Declaração de Rectificação 1157/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Rectifica o aviso n.º 11228/2010, de 7 de Junho

2010-06-16 - Edital 609/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Administração do Porto de Lisboa, S. A.

Declara interditado todo o acesso pedonal, rodoviário e fluvial ao cais do Olho de Boi e área envolvente, sito na freguesia de Santiago, concelho de Almada.