2010-05-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 4/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 31/2010, de 6 de Maio, publicado no Jornal Oficial, I série, n.º 72, de 6 de Maio de 2010, que fxa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura.

2010-05-07 - Lei 6/2010 - Assembleia da República

Enquadra no escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos, de aplicação tópica e sistémica, quando destinados aos doentes portadores de psoríase.

2010-05-07 - Resolução da Assembleia da República 39/2010 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue.

2010-05-07 - Resolução do Conselho de Ministros 36/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece o mérito da iniciativa, do município de Santarém, de instituir a Fundação da Liberdade.

2010-05-07 - Decreto-Lei 46/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (quarta alteração) o Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de Agosto, com vista ao reforço da intervenção do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca.

2010-05-07 - Mapa Oficial 1-B/2010 - Comissão Nacional de Eleições

Publica o mapa oficial dos resultados das eleições intercalares para as Assembleias de Freguesia de Barrosa, Salselas, Mosteirô, Mértola e Quiaios realizadas em 18 de Abril de 2010.

2010-05-07 - Mapa Oficial 1-C/2010 - Comissão Nacional de Eleições

Publica o mapa oficial dos resultados da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Pedro, realizada em 18 de Abril de 2010, na Região Autónoma dos Açores.

2010-05-07 - Declaração de Rectificação 13-A/2010 - Comissão Nacional de Eleições

Rectifica o Mapa Oficial n.º 2-A/2009, de 12 de Outubro, que publica a relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 27 de Setembro de 2009.

2010-05-07 - Declaração de Rectificação 13-B/2010 - Comissão Nacional de Eleições

Rectifica o Mapa Oficial n.º 1-A/2010, de 11 de Março, que publica o mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 11 de Outubro de 2009.