2010-05-05 - Despacho (extracto) 7880/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização do registo de condecoração estrangeira

2010-05-05 - Despacho (extracto) 7881/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-05-05 - Despacho (extracto) 7882/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-05-05 - Aviso 8927/2010 - Provedor de Justiça

Lista dos admitidos e excluídos em procedimento concursal para assistente técnico

2010-05-05 - Louvor 241/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Louva Maria Gabriela Lopes Salvador, pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

2010-05-05 - Despacho (extracto) 7883/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público terem sido celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, com vários trabalhadores da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2010-05-05 - Despacho 7884/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Nomeia a licenciada Madalena Santiago Sutcliffe consultora do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2010-05-05 - Portaria 308/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel de cavalaria António Manuel de Almeida Domingues Verregoso

2010-05-05 - Portaria 309/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel de transmissões António Melchior Pereira de Melo

2010-05-05 - Portaria 310/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António Henrique Maló Rocha de Freitas