2010-05-31 - Louvor 268/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil

Concessão de louvor ao tenente-coronel Fernando António Melo Gomes

2010-05-31 - Despacho 9234/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas de Lucinda Maria Dias Macieira

2010-05-31 - Declaração de Rectificação 1056/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Rectifica o despacho n.º 7030/2010

2010-05-31 - Despacho 9235/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado

2010-05-31 - Declaração de Rectificação 1057/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o aviso n.º 9955/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010

2010-05-31 - Despacho 9236/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de ISQ

2010-05-31 - Despacho 9237/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos de INOVA

2010-05-31 - Declaração de Rectificação 1058/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Rectifica o Despacho n.º 6842/2010, de 19 de Abril, que fixa os valores das taxas unitárias de rota em relação ao euro, para vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2010.

2010-05-31 - Aviso (extracto) 10772/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Frederico Sousa de Lemos Pereira

2010-05-31 - Aviso (extracto) 10773/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José de Sousa Coutinho Ramos