2010-05-26 - Despacho 9004/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessação ao bombeiro de 1.ª classe Francisco Fernandes Belo, dos bombeiros Municipais do Funchal, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul

2010-05-26 - Despacho 9005/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-chefe de infantaria n.º 1780923 - António José Alves, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana

2010-05-26 - Despacho 9006/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-05-26 - Despacho 9007/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-05-26 - Despacho (extracto) 9008/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Vanessa Soraia Patinha Miranda - nomeada como consultora

2010-05-26 - Despacho (extracto) 9009/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Licenciado José Manuel Machado Cardoso - renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Informática

2010-05-26 - Aviso 10407/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

Publica a lista de bens imóveis do património próprio do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, a qual foi homologada por despacho do Secretário de Estado da Justiça de 11 de Setembro de 2009.

2010-05-26 - Despacho (extracto) 9010/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Concessão de licença sem vencimento em organismo internacional do licenciado José Eduardo da Silva Ferreira Leite

2010-05-26 - Despacho 9011/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Nomeia a licenciada Maria Inês Pereira Maurício para prestar assessoria ao Gabinete do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.

2010-05-26 - Aviso 10408/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado