2010-05-26 - Despacho 9016/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado

2010-05-26 - Declaração de Rectificação 1031/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Rectifica o aviso n.º 9443/2010

2010-05-26 - Despacho 9017/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da EN 114-2 - Pontão sobre a Ribeira da Presa ao quilómetro 3 + 960 - reabilitação e alargamento ou substituição.

2010-05-26 - Despacho 9018/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da EN 115 - Pontão ao quilómetro 33+800 à entrada da Rechaldeira.

2010-05-26 - Despacho 9019/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Nomeia o licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, em regime de comissão de serviço.

2010-05-26 - Despacho 9020/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

2010-05-26 - Despacho 9021/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Geográfico Português

2010-05-26 - Despacho 9022/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Nomeia a Drª. Maria da Glória Carvalho Rebelo Alves de Almeida para exercer funções de assessora no âmbito das suas qualificações profissionais no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Soclidariedade Social, Maria Helena dos Santos André.

2010-05-26 - Despacho (extracto) 9023/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral

Nomeação, em regime de substituição, do mestre José Alberto Pinheiro Rifes para o cargo de director de serviços de Gestão Financeira e do Património

2010-05-26 - Despacho 9024/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, o licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro das funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.