2010-05-24 - Despacho 8757/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências

2010-05-24 - Despacho 8758/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências

2010-05-24 - Despacho 8759/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências

2010-05-24 - Despacho 8760/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências

2010-05-24 - Despacho 8761/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências

2010-05-24 - Despacho 8762/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências

2010-05-24 - Despacho 8763/2010 - Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeia os membros do Conselho do Ensino Superior Militar.

2010-05-24 - Portaria 360/2010 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio denominado Marinha Boca Torta Pequena, situado na freguesia de Vera-Cruz, concelho de Aveiro.

2010-05-24 - Despacho 8764/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Estabelece as regras a observar na aplicação das verbas existentes na rubrica «04.07.01 - Transferências correntes - Instituições sem fins lucrativos» do orçamento de cada governo civil.

2010-05-24 - Despacho 8765/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Aprova o regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.