2010-05-20 - Despacho (extracto) 8547/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Fim da comissão de serviço no cargo de chefe de núcleo regional de atendimento e informação ao público, da Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do inspector-adjunto principal Manuel Augusto Lago Teixeira

2010-05-20 - Despacho 8548/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Subdelega competências do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Manuel Santos de Magalhães, no conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.).

2010-05-20 - Despacho 8549/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Manuel Santos de Magalhães, no presidente do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., licenciado António Luís Pereira de Figueiredo.

2010-05-20 - Despacho 8550/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Manuel Santos de Magalhães, no director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, licenciado Domingos Miguel Soares Farinho.

2010-05-20 - Aviso (extracto) 9958/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Celebração de contrato por tempo indeterminado com José António Viveiros Perestrelo

2010-05-20 - Aviso 9959/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Publicitação de procedimentos concursais com vista à selecção e provimento de cargos no Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

2010-05-20 - Aviso 9960/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

Publicitação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum

2010-05-20 - Despacho (extracto) 8551/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

Nomeação da técnica superior licenciada Graça Maria Xavier Amorim Tavares da Silva, como coordenadora do Gabinete dos Planos de Investimento, em regime de substituição

2010-05-20 - Despacho (extracto) 8552/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

Cessação de comissão de serviço do licenciado José Jorge Figueiredo Martins

2010-05-20 - Despacho 8553/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão Hoteleira - Restauração e Bebidas e autoriza o seu funcionamento no ITP - Instituto de Turismo de Portugal, com início no ano lectivo de 2010.