Resultados para o dia 2010-05-17
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa de Jesus Malheiro dos Santos, do cargo de directora do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta
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Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Mortágua
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2010-05-17 - Despacho (extracto) 8322/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Nomeação, em regime de substituição, de Anabela Pereira Babo Carvalho, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos
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2010-05-17 - Despacho 8323/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Reafectação de pessoal do ex-IPPAR à DRCLVT
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Altera o Regulamento Interno do Tribunal de Contas (resolução do plenário geral n.º 1/2010, de 14 de Abril).
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Torna público os processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional.
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Citação dos contra-interessados - processo n.º 1658/09.0BEPRT
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.