2010-05-17 - Despacho (extracto) 8321/2010 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral

Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa de Jesus Malheiro dos Santos, do cargo de directora do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta

2010-05-17 - Contrato 271/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Mortágua

2010-05-17 - Despacho (extracto) 8322/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte

Nomeação, em regime de substituição, de Anabela Pereira Babo Carvalho, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos

2010-05-17 - Despacho 8323/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Reafectação de pessoal do ex-IPPAR à DRCLVT

2010-05-17 - Resolução 13/2010 - Tribunal de Contas

Altera o Regulamento Interno do Tribunal de Contas (resolução do plenário geral n.º 1/2010, de 14 de Abril).

2010-05-17 - Aviso 9668/2010 - Tribunal de Contas - Direcção-Geral

Torna público os processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional.

2010-05-17 - Anúncio 4392/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Citação dos contra-interessados - processo n.º 1658/09.0BEPRT