2010-05-14 - Despacho 8260/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros

2010-05-14 - Despacho 8261/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-05-14 - Deliberação 883/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Dr.ª Cristina Maria Gomes Cordeiro Santos - nomeada coordenadora do GML da Figueira da Foz

2010-05-14 - Contrato (extracto) 254/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extracto do contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais numa área situada nos concelhos de Caminha e Vila Nova de Cerveira

2010-05-14 - Aviso 9537/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Listas de candidatos aprovados e de candidatos excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - Referência A.10 - Secretariado de alta direcção

2010-05-14 - Aviso 9538/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Listas provisórias dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.11 - secretariado

2010-05-14 - Despacho 8262/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Revogado anulatoriamente o despacho n.º 253/2010, de colocação em mobilidade especial (SME) da técnica superior Filomena de Fátima Duarte de Sousa Abreu

2010-05-14 - Despacho 8263/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas PE-NM-537A, PE-NM-537 A1, PE-NM-537 A2, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa.

2010-05-14 - Despacho 8264/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Procede à alteração da declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-FP-747, PE-FP-748, PE-FP-752 e PE-FP-754, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa, constante do Despacho nº 4405/2010 de 12 de Março.

2010-05-14 - Aviso (extracto) 9539/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções por motivo de aposentação