2010-05-10 - Despacho 8100/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença para o exercício da actividade de transporte aéreo concedida pelo Despacho n.º 22983/2009, de 19 de Outubro, e procede à sua republicação.

2010-05-10 - Deliberação (extracto) 862/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Progressão de escalão do trabalhador Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto

2010-05-10 - Despacho 8101/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Delega competências da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião, na chefe do Gabinete licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço Ferreira.

2010-05-10 - Aviso 9316/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura na área de Geologia

2010-05-10 - Aviso (extracto) 9317/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8638/2009, Ref. C, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Abril de 2009

2010-05-10 - Aviso (extracto) 9318/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8882/2009, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Abril de 2009

2010-05-10 - Aviso (extracto) 9319/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8882/2009, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Abril de 2009

2010-05-10 - Despacho 8102/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Ordenamento do Território, da Direcção de Serviços de Ordenamento do Território, da licenciada Isabel Cristina de Oliveira Antunes Rodrigues

2010-05-10 - Despacho 8103/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Braga Malheiro Cordeiro no cargo de chefe de divisão de Inovação, Competitividade e Cooperação da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional

2010-05-10 - Despacho 8104/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Nomeação definitiva na categoria de inspector da carreira de inspector superior do trabalho