2010-04-07 - Despacho 6117/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, no Procurador-Geral da República Dr. Fernando José Matos Pinto Monteiro.

2010-04-07 - Despacho 6118/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegar competências, do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, no Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, mestre José Manuel Santos de Magalhães.

2010-04-07 - Despacho 6119/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegar competências, do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, no Secretário de Estado da Justiça, Dr. João José Garcia Correia.

2010-04-07 - Deliberação (extracto) 629/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação como coordenador distrital, no Distrito Judicial de Évora, do Procurador da República, licenciado José Paulo Ribeiro Albuquerque

2010-04-07 - Despacho (extracto) 6120/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação como secretário de inspecção do Conselho de Oficiais de Justiça do escrivão-adjunto Pedro Miguel Guerreiro Laurêncio

2010-04-07 - Despacho 6121/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências dos secretários de justiça

2010-04-07 - Despacho (extracto) 6122/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

Mobilidade interna do assistente operacional Carlos Martinho

2010-04-07 - Listagem 69/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Publica a listagem de benefícios atribuidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. durante o ano de 2009, a várias entidades, no âmbito das matérias de direitos de propriedade industrial.

2010-04-07 - Deliberação (extracto) 630/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Nomeia Anabela Morais Varziela Soares Ferreira chefe de equipa do projecto «Sistemas da área da identificação civil»

2010-04-07 - Deliberação (extracto) 631/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Nomeação de Rosa Maria Ferreira da Rocha Coutinho como chefe da equipa do projecto Sistemas da Área Predial