2010-04-06 - Despacho 6000/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em mapa e planta anexos, necessários à execução da obra da reformulação da ligação ao Lousal (IC1), concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.

2010-04-06 - Despacho 6001/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em mapa e planta anexos, necessários à execução da obra da estrada nacional n.º 1, ao quilómetro 286 + 200, de construção de rotunda na intercepção com a estrada nacional n.º 326, na área de freguesia de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.

2010-04-06 - Aviso 6829/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior da área de gestão financeira

2010-04-06 - Aviso 6830/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Intenção da TAP Portugal de vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Marraquexe-Lisboa

2010-04-06 - Aviso 6831/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

Publicação de aposentação, Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, e Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro

2010-04-06 - Despacho 6002/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no âmbito do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P.

2010-04-06 - Aviso 6832/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Lista unitária de ordenação final - Referência DRH/TS/83/2009

2010-04-06 - Aviso (extracto) 6833/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Celebração de contrato, por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas com Ana Paula Arede Silva Pereira Bastos para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico

2010-04-06 - Despacho 6003/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Nomeia os membros do conselho geral da Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

2010-04-06 - Deliberação (extracto) 624/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral

Homologação da lista de classificação final referente ao concurso interno geral de acesso para um lugar de enfermeiro especialista, enfermagem de reabilitação, do mapa de pessoal da ex-SRS de Bragança/Centro de Saúde de Vila Flor